Calendário escolar para o ano letivo 2016-2017, publicado através do Despacho n.º 8294-A/2016, de 24 de junho.

Atividades letivas
1.º período: de entre 9 e 15 de setembro de 2016 a 16 de dezembro de 2016
2.º período: de 3 de janeiro de 2017 a 4 de abril de 2017
3.º período: de 19 de abril de 2017 a:
6 de junho de 2017 (9.º, 11.º e 12.º anos)
16 de junho de 2017 (5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos)
23 de junho de 2017 (1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos)
30 de junho de 2017 (pré-escolar)

Interrupções
1.ª: de 19 dezembro de 2016 a 2 de janeiro de 2017
2.ª: de 27 de fevereiro de 2017 a 1 de março de 2017
3.ª: de 5 de abril de 2017 a 18 de abril de 2017