Calendário de Matrículas e Renovações para o Ano Letivo 2025/26

De acordo com o Despacho n.º 3640-A/2025, de 21 de março, informamos todos os Encarregados de Educação que as datas definidas para matrículas e renovações de matrícula para o ano letivo 2025/26 são as seguintes:

Links úteis:

• Câmara Municipal da Maia – Educação e Matrículas
• Portal das Matrículas – Onde deve ser apresentado o pedido de matrícula.

Para obter esclarecimentos e informações relacionadas com as matrículas, deverá contactar o Agrupamento de Escolas.

Poderá obter mais informações (calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário) no Despacho n.º 3640-A/2025, de 21 de março.

● Educação Pré-Escolar e 1º Ano do 1º CEB:
    de 22 de abril a 31 de maio.

● 6º, 7º, 8º e 9º Anos de Escolaridade:
    de 16 a 27 de junho.

● 2º, 3º, 4º e 5º Anos do Ensino Básico:
    de 1 a 11 de julho.

Observações:

As matrículas e renovações de matrículas são efetuadas preferencialmente no Portal das Matrículas pelo Encarregado de Educação, sendo este o único responsável pela veracidade de todos os dados e opções constantes nas mesmas.

As matrículas para a Educação Pré-Escolar e 1º ano do 1º CEB recebidas até 31 de maio são imediatamente consideradas para efeitos de seriação, sendo as demais sujeitas a seriação em momento posterior.

O pedido de renovação de matrícula pelo Encarregado de Educação ou pelo aluno, quando maior de idade, só deve ser requerido quando haja lugar a transferência de estabelecimento, transição de Ciclo, alteração do Encarregado de Educação ou quando esteja dependente da opção curricular. Todas as restantes renovações operam-se automaticamente.

Importante:

Para efeitos de seriação dos candidatos, o comprovativo de residência a anexar no boletim de matrícula é composto pelo comprovativo de domicílio fiscal do Encarregado de Educação e pelo comprovativo do Agregado Familiar, documentos que são obtidos no Portal das Finanças.